INCENTIVOS GLOBAIS E NACIONAIS PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS
O combate às mudanças climáticas junto com novas tecnologias torna a busca por uma transição energética ainda maior e mais acessível. A mobilidade elétrica surge como uma das soluções para mitigar esse problema, reduzindo as emissões de gases, trazendo opções além do uso de combustíveis fósseis e aumento do bem estar. Para isso é importante existir incentivos para que os carros elétricos deixem de ser exceção e se tornem indispensáveis.
Políticas governamentais relacionadas à mobilidade elétrica
Alguns estados brasileiros já aderiram a isenção ou desconto do IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores) em 2024 para carros elétricos ou híbridos. Os que já oferecem benefícios aos proprietários são:
Alagoas: Os modelos elétricos e híbridos não precisam pagar o imposto no primeiro ano, mas nos anos seguintes, as alíquotas são cobradas de forma reduzida.
Distrito Federal: Os proprietários são isentos do pagamento do IPVA.
Maranhão: Também isenta a cobrança de IPVA. No entanto, eles têm que ter sido comprados em uma concessionária no território maranhense. Já para os híbridos a alíquota é de 2,5%
Mato Grosso do Sul: Oferece descontos alterando a base de cálculo do imposto de IPVA apenas para modelos sem o motor a combustão.
Rio de Janeiro: Também oferece descontos, para os veículos elétricos é de 0,5%. Já para os híbridos, o imposto é de 1,5%.
Rio Grande do Sul: Oferece isenção total para os veículos 100% elétricos. Já os híbridos pagam o mesmo imposto dos carros convencionais.
São Paulo: O estado possui um projeto de lei para isenção do IPVA que foi vetado. Por enquanto, a capital paulista oferece 50% de restituição do imposto para aqueles que adquirirem carros híbridos e elétricos. Além disso, os veículos elétricos e híbridos são isentos do rodízio municipal, que serve para reduzir o nível de emissão de poluentes.
Outros países também já aderiram desconto ou isenção do valor de propriedade do veículo. Como é o caso de Portugal e Irlanda que tem uma redução desse imposto. Já a Áustria, Noruega, Bulgária, e Romênia, não possuem nenhum tipo de cobrança.
Incentivos fiscais para a compra de veículos elétricos
Diversos países estão em um nível avançado quando se fala de mobilidade elétrica. Muito disso se deve a incentivos tanto na infraestrutura como em subsídios, conheça algumas iniciativas já existentes para aumentar essa adoção de carros elétricos:
China: A China domina o ranking de fabricação de carros elétricos, com uma ótima infraestrutura e frota crescente. Tudo isso graças a incentivos para eletromobilidade, principalmente para os fabricantes que são em grande parte locais, como a BYD.
Noruega: O país escandinavo também é um bom exemplo de eletromobilidade, que se deve a isenção de impostos sobre a venda e compra de carros elétricos, além de taxas reduzidas em pedágios.
Coreia do Sul: A Coreia do Sul implementou desde 2016 vários programas de incentivo à compra de veículos elétricos. Como subsídios na compra do veículo elétrico, redução do preço de estacionamento e em alguns casos carregadores gratuitos.
Alemanha: Na Alemanha os subsídios são de acordo com o valor e modelo do carro. Além de disponibilizar vagas de estacionamento gratuitos, lugares reservados, investimento em eletropostos, utilização da via para ônibus, entre outros.
Brasil: O Brasil também possui incentivos para aumentar a frota de veículos elétricos. Como por exemplo: acesso gratuito ou com desconto a áreas de estacionamento, uso de faixas exclusivas, descontos em pedágios e apesar de não possuir um programa em âmbito nacional alguns estados possuem incentivos que incluem subsídios ou financiamentos especiais. Além disso, o governo brasileiro oferece isenção de PIS/COFINS na venda de equipamentos para a infraestrutura de recarga.
Em resumo, fica claro os desafios a serem ainda enfrentados para a implementação de uma frota de veículos totalmente elétricos ou híbridos e como os governos procuram facilitar essa transição para alcançar seus objetivos.
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Referências:
https://www.uol.com.br/carros/noticias/redacao/2018/12/16/cinco-incentivos-da-europa-para-carros-eletricos-que-o-brasil-pode-adotar.htm
https://quatrorodas.abril.com.br/noticias/quais-estados-dao-desconto-ou-isentam-ipva-de-carros-eletricos-e-hibridos
https://gauchazh.clicrbs.com.br/economia/noticia/2024/04/decreto-formaliza-reducao-de-ipi-para-veiculos-hibridos-prevista-no-programa-mover-cluitniwo00bw01bdbr2hst54.html#:~:text=Decreto%20trazido%20em%20edi%C3%A7%C3%A3o%20extra,que%20utilize%2C%20alternativa%20ou%20simultaneamente%2C
https://voolta.com.br/blog/impacto-politicas-governamentais-mercado-veiculos-eletricos-brasil/
https://mobilidade.estadao.com.br/mobilidade-para-que/medidas-para-que-a-mobilidade-eletrica-avance-no-brasil/